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Brasília
Na historiografia do dinheiro existiu o escambo, a mercadoria como moeda, o metal como moeda, a moeda em forma de objeto, as moedas antigas, ouro, prata e cobre como moeda, a moeda de papel, o formato do dinheiro em moedas e cédulas e a formação do sistema monetário. Posteriormente ocorreu o surgimento da moeda escritural: o cheque, o documento de crédito. O fato é que nas sociedades as transações comerciais passaram por diversas mudanças, sendo que atualmente o dinheiro é transacionado por diversas formas. Uma delas é a partir do cheque, que apesar de não ser um instrumento de crédito, mas um meio rápido de pagamento, facilita bastante as operações comerciais e se enquadra na categoria de moeda escritural. Com base em dados de 2004 do Banco Central do Brasil, o cheque, em termos de quantidade de transações, era o instrumento de pagamento não em espécie mais utilizado no Brasil. Uma das razões para isso decorre da própria cultura do brasileiro e das variadas utilizações que o comércio faz com os cheques recebidos de seus clientes.
Porém, observa-se no Brasil já a partir de 1994 que os indicadores de cheques compensados apresentam uma redução desses números. Entre as causas microeconômicas dessa redução está o grande interesse dos bancos para que os clientes utilizem cada vez menos seus talões de cheques, pois dados das próprias instituições informam que uma transação com cheque custa 455% a mais que a transação eletrônica, o que representa uma redução de custo substancial no resultado operacional dos bancos. Outros estudos concluíram que o custo de um pagamento eletrônico representa entre 1/3 a 1/2 do custo de um pagamento em papel. Em média, em 2006, o custo de uma operação realizada com cheque é R$ 1,07 enquanto uma transação via internet banking tem o custo de R$ 0,01. Isso pode resultar numa redução anual de custos na ordem de 1% a 3% do Produto Interno Bruno (PIB). No entanto, fundamentalmente a redução na quantidade de cheques compensados está ligada ao controle da inflação no Brasil, iniciado a partir do lançamento do Plano Real em 01/07/1994. Outra explicação para essa queda foi a implantação, em 22/04/2002, do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), no qual um de seus vários resultados foi que os correntistas tiveram que se preparar para pagarem tarifas mais elevadas na utilização dos cheques. Conforme o Professor Paulo Sandroni, o cheque é uma ordem escrita emitida por uma pessoa em talão especial para que uma instituição financeira pague certa quantia à outra pessoa, não sendo instrumento de crédito, mas um meio de pagamento rápido que facilita muito as operações comerciais e se enquadra na categoria de moeda escritural. Trata-se de um documento que pode ser recebido diretamente na agência bancária que o emitente mantém a conta corrente ou depositado em outra agência para ser compensado e creditado na conta do correntista. Segundo o Banco Central do Brasil, os agentes envolvidos em um pagamento com cheque, desde a emissão até a liquidação financeira interbancária, são o emitente, o beneficiário, o Banco acolhedor, o Banco sacado e os sistemas de compensação e de liquidação. A grande utilidade prática do cheque é a de servir como instrumento de pagamento, sendo o cheque verdadeiramente uma ordem de pagamento à vista. As próprias condições econômicas e o aspecto cultural existente fizeram do brasileiro um dos maiores usuários mundiais de cheques. Dados do Banco Central do Brasil registram que em 1994 a média mensal de cheques compensados através da Centralizadora de Compensação de Cheques e Outros Papéis - COMPE foi de 344 milhões, sendo que em 2006 essa média reduziu para 132 milhões de cheques. No período de 1994 a 2005 a compensação diária teve uma queda da média de 17 milhões para 7 milhões, ou seja, a cada dia útil os bancos deixaram de compensar, em média, 10 milhões de cheques. Também quando se compara o volume dos cheques compensados nesse período, a queda mantém-se, pois, se em 2001 o volume mensal médio de cheques compensados totalizava 159 bilhões de reais, em setembro de 2006 esse volume caiu para 78 bilhões. O cheque continua importante no Brasil, pois, como exemplos, em 2005 foram emitidos cerca de 2,6 bilhões de cheques, no valor total de R$ 2,3 trilhões e com o valor médio por cheque de R$ 893,00. Em 2009 essa tendência decrescente foi confirmada com a compensação de “apenas” 1,2 bilhões de cheques, no valor total de quase R$ 1 bilhão e valor médio mantido em R$ 803,00. As dificuldades que o comércio tinha ao tentar resgatar um cheque devolvido, bem como o aumento dos caixas automáticos e a utilização maciça que os bancos fazem com a internet, de certa maneira foram fatores que levaram cada vez mais o emitente de cheque a fazer menor uso do seu talonário. Mesmo com o potencial de crescimento calculado pela relação entre o crédito total e o PIB de cerca de 27% que o mercado bancário brasileiro apresenta em comparação a países como o Chile com 53%, a Coréia do Sul com 74%, 120% com a Alemanha, cada vez mais os cheques são menos emitidos pelos brasileiros. Isso decorreu que após muitos anos na composição dos instrumentos de pagamento o uso dos cartões de pagamento superasse o do cheque, resultando que a quantidade de pagamentos por meio de instrumentos eletrônicos já seja responsável por aproximadamente 85% dos pagamentos não em espécie. Em outros países a utilização de cheque já vem sendo substituída por meios eletrônicos de pagamento e o cheque se torna peça de museu. A criação de novas tecnologias, principalmente as ligadas às comunicações sem fio, como o telefone celular, faz com que os cartões cheguem aos mais distantes lugares, resultando que as empresas preferem vender através de cartão a receber cheques. Conforme estatística divulgada pelo Banco Central do Brasil a utilização de cheques na Europa já está caindo para zero em alguns países e em outros está muito baixa, conforme abaixo, com dados (em %), para os anos de 1999 - 2002 e 2008. Holanda: 1 - 0 - 0 Alemanha: 3,1 - 1,1 - 0,5 Suíça: 0,8 - 0,5 - 0,1 Espanha: 10,7 - 6 - 3 Itália: 25,2 - 17,2 - 12,5 Reino Unido: 28,8 - 21 - 10,7 Portugal: 34,1 - 24,1 - 13,9 França: 40,1 - 34,2 - 23,8 Estados Unidos: 61,9 - 49,9 - 28,6 Brasil: 62,9 - 46 - 16 Pelos números apresentados evidencia-se no Brasil realmente a tendência de queda na utilização de cheques, substituído pelos mais diferentes tipos de cartões. Em 2000 o Brasil registrava 118 milhões de cartões em poder de seus usuários. Para 2010 projeta-se uma quantidade de 628 milhões de cartões, o que dá uma média de mais de três cartões ativos para cada brasileiro. Continuando neste ritmo, em breve o Brasil, à exemplo da Holanda, Suíça e Alemanha, terá poucos cheques circulando no seu mercado financeiro. De qualquer forma, considerando o aspecto cultural, o imenso tamanho do Brasil e as dificuldades logísticas para acesso aos meios eletrônicos de pagamento, a quantidade de cheques em transações será bem menor, mas, no Brasil, ele nunca deixará de existir. A própria conclusão do último relatório do Banco Central do Brasil “É possível concluir, à vista de tudo quanto foi anteriormente assinalado, de um lado, que o sistema de pagamentos de varejo continua a se desenvolver no sentido de substituir os Cheques por instrumentos eletrônicos, principalmente Cartões de Pagamento, com conseqüentes ganhos de eficiência, seja do ponto de vista do usuário, seja no que diz respeito à liquidação interbancária”, infere que ainda teremos muitos anos de convivência com os cheques. João Melo
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A jovem democracia brasileira festejou em 03/10/2010 eleições gerais para presidente da república, dois senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Após uma campanha onde as propostas dos candidatos deram lugar a discussões estéreis, o eleitor foi constrangido a votar em candidatos fabricados pelo marketing político, ao invés de fazer sua escolha por ideias e por planos de governo realistas.
Um total de quase 136 milhões de eleitores votou em seus candidatos e um segundo turno não esperado pelo governo afinal realizou-se, onde a candidata governista Dilma Rousseff (PT) obteve 46,91% dos votos válidos, tendo agora que enfrentar o oposicionista José Serra (PSDB) e seus 32,61% de votos. A sociedade brasileira espera agora que os graves problemas que existem no Brasil sejam afinal debatidos e enfrentados pelo vencedor ou vencedora na eleição que ocorrerá no próximo dia 31/10/2010. Na realidade, favorecida pela enorme popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos bons resultados apresentados nas pesquisas eleitorais, a campanha da concorrente Dilma Rousseff de certa maneira sentiu-se vencedora antecipadamente à abertura das urnas e não observou o crescimento da aspirante presidencial Marina Silva (PV), o que levou um enorme número de jovens eleitores, defensores do meio ambiente e de crescimento com sustentabilidade a sufragarem seu nome nas urnas. Em longa entrevista publicada na última edição da The Economist, o próprio presidente Lula disse que acreditava na vitória de Dilma Rousseff e que a mesma surpreenderá o mundo quando chegar ao poder. Herdeiro e mantenedor da política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula surfou durante o período de 2002 a 2010 nos bons ventos da economia mundial, conservando políticas que atenuaram no país os efeitos da crise mundial de 2008. E para melhorar ainda mais os números da contabilidade nacional, consegue passar para a população que o Brasil encontra-se com total equilíbrio em suas contas, quando, pelo contrário, os gastos do governo aumentaram de 14% em 2003 para 18% em 2009, em proporção do PIB, o que está colaborando para o aumento da dívida pública e um déficit nas transações correntes para 2010 de quase US$ 50 bilhões. O mundo real é muito diferente da visão desejada pelo governo, apesar dos avanços sociais que a sociedade brasileira conseguiu nestes últimos 16 anos. No entanto, como escreveu Claudio de Moura e Castro, especialista em educação, “a péssima qualidade da educação é marca registrada do Brasil desde sempre.” Como um país deseja pertencer ao primeiro mundo, se entre suas universidades nenhuma figura na lista das melhores do mundo? A educação é o principal problema da sociedade brasileira e enquanto os governos de ontem e hoje não tiverem isso como a meta principal a ser atingida, teremos um grande país, um dos maiores mercados de consumo do mundo, porém uma população que tem um dos maiores índices de desigualdade do mundo, onde temos regiões com padrão nórdico e outras quase haitianas. Será que os nossos candidatos terão vontade política de colocar a educação como a sua principal bandeira de campanha? João Melo Recentemente tivemos no Brasil duas bienais do livro – em São Paulo e Belém – onde os países da comunidade lusófona foram homenageados. Nesses eventos verificamos o distanciamento econômico, cultural e político que bem poderia ser reforçado através de maiores contatos entre nossas populações e entre o mundo acadêmico. Por isso a importância do sítio Perspectiva Lusófona na busca dessa união de ideias e realidades. No site da bienal de São Paulo existe o texto abaixo, para o qual sugerimos a leitura.
Aprender uma língua, não é apenas utilizar o dicionário e substituir uma palavra numa língua por outra noutra língua. É acima de tudo descobrir o pensamento, a cultura, um modo de vida diferentes. A semelhança do que acontece com França e Espanha, Portugal fora uma província romena que se designava por Lusitânia. O que explica o porquê, de hoje, os falantes portugueses serem denominados de lusófonos. Portugal começou a sua conquista pelo mundo, antes de Espanha e até de França. No século XVI, Portugal controlava já um vasto império no Oceano Indico e no Golfo Pérsico. Mais tarde, com a expansão colonial, Portugal expandiu a sua presença ao Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O Português é a 3ª língua européia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol. É a língua oficial de vários países espalhados por cinco continentes. • Europa - Portugal, Madeira, Açores; • América - Brasil; • África - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe; • Asia - Macau; • Oceania - Timor. Falantes de português pelo mundo A Lusofonia é um espaço em expansão econômica e demográfica, atraindo cada vez mais investidores. Como exemplo, destaca-se o Brasil (8º país cuja população atingirá no primeiro quarto do século XXI 217 milhões, segundo o FMI), com a China e a Índia, uma das três potências econômicas deste século. Estudar Português é: Abrir-se para culturas diferentes através do mundo, abertura essa que tem diversas implicações no mundo econômico; Poder trabalhar com empresas que estabelecem relações não só com Portugal e a Europa, mas também países em desenvolvimento como o Brasil e a Angola; Contactar com textos do universo científico; Conhecer uma língua rica do ponto de vista fonético e cuja aprendizagem permite adquirir mais facilmente outras, embora de sistemas fonéticos diferentes; Estar apto a comunicar com mais de 200 milhões de lusófonos espalhados pelo mundo. Fonte: http://www.bournemouthportugues.co.uk/Lusofonia.html João Melo O Brasil vivencia hoje uma intensa campanha eleitoral, momento esse no qual os candidatos deveriam debater os inúmeros problemas que existem no país. Na realidade o que existe é uma tremenda troca de acusações entre governo e oposição sobre questões que não traz solução as graves dificuldades que o país possui. O presidente da república, ao invés de ser um magistrado, empenha-se na campanha como se ele próprio fosse candidato a sua segunda reeleição. É um período de verdadeiras baixarias, onde quem perde é a própria sociedade.
Apesar de o Brasil continuar neste ano de 2010 com sua economia em ritmo de crescimento, onde o Banco Central já prevê para este ano um crescimento asiático de 7,34%, os pilares da economia necessitam de maior atenção do poder público que, atualmente, no alto de uma popularidade presidencial de quase 80%, dedica-se tão somente a fazer da campanha eleitoral um palco para batalhas. É bastante claro que num período eleitoral, com o Brasil em crescimento econômico semelhante ao tempo do “Milagre Econômico” nos anos 70 e com um presidente popular, a situação econômica para 2011 não seja divulgada como deveria. Na realidade, o sucessor do presidente receberá um país com sérios desequilíbrios econômicos, onde “terá que decidir entre aumentar a carga tributária e cortar os reajustes do salário mínimo”, medidas totalmente impopulares e que o atual governo não pensa em realizar, apesar da necessidade detectada em estudos dos economistas Samuel Pessoa, da FGV, e Mansueto de Almeida, do IPEA. A economia brasileira conseguiu, com sucesso, receber os estragos causados pela crise de setembro/2008, sendo um dos últimos países a entrar e dos primeiros a sair. Para isso foram utilizadas várias medidas, como o forte estímulo ao crédito, porém deixaram de fora outras situações que não devem ser relegadas a um segundo plano. O governo não deve esquecer a situação fiscal que ocorreu recentemente em diversos países da Europa e deixar ao sucessor um explosivo déficit nas contas públicas. É inquietante saber que a área econômica do governo tinha até 2012 para equilibrar as receitas com as despesas e agora, no auge da campanha eleitoral, esse prazo passou para 2014. O país tem tudo para crescer sustentável nos próximos anos. Afinal, o Brasil sediará em 2014 as Olimpíadas e em 2016 a Copa do Mundo, situações onde muitos projetos demandarão valores elevados em investimentos. No entanto, o que se observa nos últimos meses é um retorno a um projeto governamental de uma economia estatizante. Esse filme já foi visto por aqui e o resultado foi dos piores possíveis. É necessário que no Brasil o livre mercado continue atuando fortemente, pois como citou recentemente o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, “nosso crescimento ainda está um pouco abaixo do potencial e excessivamente dependente do consumo.” Se o atual governo não fizer bem a sua parte, mantendo as políticas macroeconômicas herdadas do governo anterior e que beneficiaram em grande parte o atual presidente, o futuro morador do Palácio do Planalto terá que enfrentar muito trabalho pela frente, com contrariedade para toda a população. João Melo O Brasil está em férias escolares com praias e aviões lotados, o péssimo resultado na Copa do Mundo não foi o fim do país, a campanha eleitoral segue com os candidatos desrespeitando a legislação eleitoral e não é visível uma luz verde no final do túnel da economia. Está claro que o Brasil e outros países, incluindo os do BRIC, não sofreram tanto as conseqüências da crise de setembro de 2008 que atingiu tão fortemente a economia dos Estados Unidos e da União Européia. No entanto, num mundo globalizado e com as movimentações financeiras em tempo real, cabe ao Brasil aplicar com mais seriedade ações que produzam crescimento contínuo, independente das alterações no comando da economia e da presidência da república.
É fato que nos últimos governos – apesar do atual entender que descobriu o Brasil – a população brasileira aumentou o seu poder de consumo, fazendo com que atualmente o país tenha 95 milhões de brasileiros somente na classe C. Trata-se do ingresso de uma classe média com grande poder de consumo, o que, espera-se, colaborará na manutenção crescente do PIB. De um PIB em 2009 de negativos 0,2%, as atuais projeções indicam que para este ano esse número poderá atingir 7,8%. A taxa de desemprego registra sinais de queda, caindo dos 8,1% em 2009 para estimados 6,8% em 2010. Porém o perigo mora ao lado, pois o pesadelo da inflação hoje em dia registra sinais de aumento, subindo dos 4,3% em 2009 para projetados 5,5% em 2010, o que em um país que apenas agora está conseguindo conviver em um nível de inflação normal, é um risco numa economia atualmente muito aquecida. Jim O’Neill, diretor do Goldman Sachs já avisou “O crescimento da economia brasileira está ligado à manutenção da inflação baixa.” Sob críticas dos empresários e até de setores do governo, o Banco Central vem aumentando a taxa de juros, mas a incógnita que traz a eleição de um novo presidente, não faz a economia viajar em vôo de brigadeiro. Diante disso, causa perplexidade que os principais candidatos à presidência passem a maior parte do tempo discutindo a criação de dossiês, invasões de privacidade, utilização da máquina do governo em causa própria, o que causa ao país uma verdadeira “ética da contravenção”. O Brasil não merece isso. As graves situações que o país tem que enfrentar vão desde o combate a corrupção, a melhoria na educação (onde nossos números, por exemplo, em Matemática, estão no nível do Quirguistão), a perversa burocracia, até a deficiente infraestrutura, onde as péssimas condições das estradas e o alto custo de energia somente tendem a aumentar a perda da competitividade dos produtos aqui fabricados, mas são assuntos relegados a um patamar inferior nos debates eleitorais. E o país não merece que numa campanha eleitoral esses tipos de assuntos não sejam discutidos. Conforme estudo da revista EXAME, um Brasil que em 2009, obteve de suas 500 maiores empresa um faturamento de 1,06 trilhão de dólares e um lucro superior 20% superior aos 50 bilhões de dólares em 2008, confirma que “o nosso capitalismo ficou mais produtivo.” A economia brasileira é forte, os políticos deve aproveitar este momento especial para discutir mais como melhorar este país e a sociedade não deve permitir que o governo gaste mais do que arrecada, principalmente em programas com viés eleitoral ou outros com custos elevados para construção de obras a ser utilizadas na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. João Melo Durante o período de 27 de agosto a 05 de setembro de 2010, Belém, capital do estado do Pará, no coração da floresta amazônica, sediará a XIV FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO. Com o tema “ÁFRICA QUE FALA PORTUGUÊS”, teremos a riqueza cultural africana dos países que falam português: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Trata-se da terceira maior Feira literária brasileira e no ano passado foi visitada por mais de 500.000 pessoas, o que deverá aumentar ainda mais em 2010. Estaremos visitando com imenso prazer o evento e conhecendo os nossos colegas lusófonos. Para uma região tão carente desse tipo de feira, contamos com a presença de todos. João Melo Um artigo do Nobel Paul Krugman publicado recentemente no The New York Times traz um sério alerta para a situação atual em que diversos governos, a título de combaterem a crise econômica de 2008, estão gastando acima do que podem. Com o “A Terceira Depressão”, o autor registra que “os governos estão obcecados com a inflação, quando a verdadeira ameaça é a deflação. Além do que ao invés dos governos apertarem os cintos, para ele o problema são os gastos inadequados”.
Esse tipo de problema de déficit público, que já vem trazendo muitos sacrifícios aos governos da União Européia, notadamente Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Hungria, Holanda, também vem preocupando o mainstream econômico brasileiro. E não é por acaso ou devido à escolha de um novo presidente da república nos próximos meses. Na realidade, o que já vem acontecendo na Europa, será o nosso breve futuro, evidentemente caso o governo brasileiro continue a gastar mais do que arrecada. Nesse viés populista que o governo brasileiro realiza visando beneficiar parte da população sem renda, a conta será cobrada rapidamente, pois “Não existe almoço grátis”, como Friedman deve ter falado. Os últimos dados registram que enquanto as receitas governamentais aumentam na faixa de 18% ao ano, os gastos passam dos 20%. Como será coberto este rombo, sem, por exemplo, um aumento na carga tributária do brasileiro, hoje por volta de 36% do PIB, certamente a mais elevada dos países em desenvolvimento? Segundo a Consultoria Tendências, a dívida do setor público que era por volta de 52% do PIB em 2000, atingirá o valor de R$ 2,2 trilhões até o final deste ano, correspondente a 64% do PIB. Apesar de ter sido sancionada no ano 2000, época do governo de Fernando Henrique Cardoso, uma Lei de Responsabilidade Fiscal que tem o objetivo básico de controlar os gastos dos gestores públicos, no atual governo, principalmente com o pretexto que os gastos são necessários para enfrentar a crise de 2008 como acontece em diversos países, o descontrole das contas públicas coloca em risco a estabilidade macroeconômica alcançada e prejudicará o vencedor das eleições de outubro próximo. Delfim Netto, um dos mais competentes economistas brasileiros, em recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, cita que “a nossa situação ainda está sob controle, mas é cada vez mais evidente que lentamente se acumulam compromissos de despesas permanentes cujo pagamento depende do crescimento permanente da receita, o que não pode ser garantido. Trata-se de uma imprudência que põe em risco a própria estabilidade econômica.” Isso é bastante preocupante, até porque o experiente colega é um dos mais próximos consultores do governo. Diante disso ou o governo aperta o cinto conforme recomenda Krugman, cortando gastos onde são absolutamente desnecessários, adiando projetos para tempos melhores ou congelando os salários em áreas onde os sindicatos são aliados do governo, ou a situação levará o país a uma crise econômica, onde novamente não teremos um crescimento sustentável do PIB, mas apenas mais um vôo de galinha. João Melo |